Quem tem direito às isenções PCD?

Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou TEA, comprovada por laudo médico com CID. Tanto quem dirige quanto quem não dirige pode ter direito, dependendo do tipo de isenção.

Preciso de CNH para ter direito às isenções PCD?

Não para todas. Para IPI e ICMS, PCD que não dirige também tem direito. Para IPVA em SP, a CNH Especial PCD é obrigatória.

PCD que não dirige pode comprar carro com isenção?

Sim. O veículo é registrado no nome do PCD e conduzido por representante legal. A isenção de IPI e ICMS se aplica normalmente.

Descubra em Segundos

Você Tem Direito às Isenções PCD?

Siga o fluxograma abaixo e descubra na hora quais isenções se aplicam ao seu caso — IPI, ICMS, IPVA e Rodízio.

Siga o Fluxo e Descubra seu Direito

Principais patologias que dão direito às isenções

Lesões com Sequelas físicas AVC Síndrome do Túnel do Carpo Artrose Próteses em joelho/quadril Nanismo Encurtamento de membros Parkinson Alguns tipos de câncer Paraplegia Baixa visão / Cegueira Mastectomia Doenças Degenerativas Autismo (TEA) Doenças Neurológicas Más formações Escoliose Acentuada Renal Crônico Paralisia Cerebral Hérnia de Disco Esclerose Múltipla Manguito Rotador Deficiência Mental Tendinite Crônica Artrite Reumatóide

Novidade 2027: Visão monocular e surdez passarão a dar direito às isenções PCD conforme a nova regulamentação da reforma tributária.

Passo 2 de 4 Você possui laudo médico atualizado com CID descrevendo sua deficiência e limitações?

Passo 3 de 4 Você dirige ou pretende dirigir o veículo?

Passo 4 de 4 Você já tem CNH Especial PCD ou está disposto a obtê-la?

Ótima notícia! Você provavelmente tem direito a todas as isenções PCD!

IPI federal ICMS em SP IPVA em SP Rodízio Municipal DEFIS

Com laudo adequado e CNH Especial PCD, a economia média na compra é de R$ 20.000,00 — mais isenção de IPVA todos os anos.

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Você tem direito parcial — isenções na compra

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Sem a CNH Especial PCD você perde o IPVA — que representa economia significativa todo ano. Mas IPI + ICMS já representam até R$ 20.000,00 na compra.

Obter a CNH PCD pode valer muito a pena. Nossa equipe avalia gratuitamente se é possível no seu caso.

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Você tem direito às isenções de compra PCD!

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Mesmo sem dirigir, você tem direito às isenções de IPI e ICMS. O veículo fica em seu nome e é conduzido por representante legal. CNH não é necessária para este perfil.

A isenção de IPVA exige CNH Especial PCD. Mesmo sem ela, a economia na compra pode superar R$ 15.000,00.

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Quase lá — você precisa de um laudo médico

Sem laudo médico atualizado com CID, não é possível iniciar o processo. A Global Isenções tem médicos parceiros especializados em laudos PCD que podem te orientar.

Fale conosco e explique sua condição. Orientamos sobre como obter o laudo adequado de forma rápida.

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As isenções PCD não se aplicam ao seu caso

As isenções fiscais PCD são exclusivas para pessoas com deficiência comprovada por laudo. Se você tem alguma condição de saúde limitante mas ainda não foi formalmente diagnosticada, pode valer a pena consultar um especialista.

Se tiver dúvidas sobre sua situação específica, nossa equipe conversa sem compromisso.

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